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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:47
Dedetizadora pagará R$ 32 mil pela utilização de produto tóxico não autorizado pela ANVISA
Após a última aplicação do produto, a esposa e os dois filhos do casal tiveram febre, vômitos e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:24
Ação de reparação por danos morais. Serviço de dedetização em residência.
Utilização do ?gás toxin?, proibido pela anvisa por ser altamente tóxico e prejudicial à saúde
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:45
Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia
Resolução suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos, decide TJSP
Conduta é vedada pela Anvisa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa
do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União"
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:45
Procuradorias confirmam suspensão de produto de limpeza por falta de testes laboratoriais exigidos pela Anvisa
Pela norma a Anvisa tem a missão de estabelecer normas de regulamentação, controle e fiscalização
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:32
Anvisa anuncia a proibição da ´pílula do dia seguinte´
Segundo a Anvisa, a fabricante do produto, Gedeon Richter, com sede na Hungria, não atende aos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:55
AGU desobriga exigência de incluir em rótulos de enxaguantes bucais supostos riscos à saúde
Estudos da Anvisa comprovaram não existir perigos de se desenvolver a doença usando o produto
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:15
Propaganda de remédio para desempenho sexual fica suspensa
Resolução da Anvisa mantém suspensa a propaganda do produto Xtrasize que alega melhoria do desempenho sexual
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:58
Terceira Turma reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa
O produto se destinaria ao tratamento de câncer de uma segurada do plano.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:47
Anvisa determina suspensão de propagandas do Alpino Fast
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão das propagandas referentes
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:35
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:30
Anvisa proíbe venda de lote de suplemento
Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 21:07
Assegurada validade de Resolução da Anvisa que determinou recolhimento de xarope expectorante
A Anvisa ordenou o recolhimento dos lotes deste xarope porque o produto passou a ser produzido e comercializado em novo rótulo, sem autorização da Agência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Anvisa. Publicidade de cigarros.
Novas imagens. Resolução nº 54/2008. Imagens fortes.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa
, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 13:25
Procuradoria assegura validade de regras e procedimentos da Anvisa na análise de registro para produtos de saúde dental
A TDV exigiu na Justiça que o diretor-presidente da Anvisa aprovasse requerimento de autorização